Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL33595 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 19951–20000 de 33595 processos (mais recentes primeiro).

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

  • 900ª ROD • Item 920/05/2021Relator
    SEI 53500.010133/2018-57

    PADO: Descumprimento de Determinação

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 107/2020/COQL/SCO, de 2 de setembro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de determinações contidas no Despacho Decisório nº 2.466/2015/COQL/SCO, de 9 de abril de 2015, expedido no bojo do processo de acompanhamento e controle nº 53500.015809/2012-11.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 400 | Eutrópio