Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 20901–20950 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 387/2018/SEI/CODI/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 387/2018/SEI/CODI/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 387/2018/SEI/CODI/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 387/2018/SEI/CODI/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 387/2018/SEI/CODI/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 387/2018/SEI/CODI/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 387/2018/SEI/CODI/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 387/2018/SEI/CODI/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 387/2018/SEI/CODI/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 387/2018/SEI/CODI/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 387/2018/SEI/CODI/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
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- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
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- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
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- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
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- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
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- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
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- SEI 53500.052551/2017-31
PADO: Cobrança - STFC
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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- SEI 53500.052551/2017-31
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