Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL33595 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 22401–22450 de 33595 processos (mais recentes primeiro).

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

  • 899ª ROD • Item 1806/05/2021Relator
    SEI 53508.005153/2015-93

    PADO: Certificação e Não Outorgado - Radiofrequência

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 57/2020/FIGF/SFI, de 16 de abril de 2020, que reviu, de ofício, sanção por irregularidades técnicas na prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 449 | Eutrópio