Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 22701–22750 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.039573/2018-96
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- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.039573/2018-96
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- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.039573/2018-96
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- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.039573/2018-96
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- SEI 53500.039573/2018-96
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- SEI 53500.039573/2018-96
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- SEI 53500.039573/2018-96
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- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.039573/2018-96
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- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.039573/2018-96
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- SEI 53500.039573/2018-96
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- SEI 53500.039573/2018-96
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- SEI 53500.039573/2018-96
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Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
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Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
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Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
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Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
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Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.039573/2018-96
PADO: Home Passed
Pado instaurado em razão de descumprimento do cronograma de implantação de infraestrutura de Cabo para oferta do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC a domicílios urbanos (Home Passed), nas datas estabelecidas para as Áreas de Abrangência do Atendimento - AAA de Ilhéus, Porto Seguro e Itabuna, todas no Estado da Bahia.
- SEI 53500.030784/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Proposta de revisão tarifária das Assinaturas Residencial, Não Residencial, Tronco e AICE do Plano Básico de Serviço das concessionárias OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., devido à transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial, na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.030784/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Proposta de revisão tarifária das Assinaturas Residencial, Não Residencial, Tronco e AICE do Plano Básico de Serviço das concessionárias OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., devido à transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial, na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.030784/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Proposta de revisão tarifária das Assinaturas Residencial, Não Residencial, Tronco e AICE do Plano Básico de Serviço das concessionárias OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., devido à transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial, na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.030784/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Proposta de revisão tarifária das Assinaturas Residencial, Não Residencial, Tronco e AICE do Plano Básico de Serviço das concessionárias OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., devido à transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial, na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.030784/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Proposta de revisão tarifária das Assinaturas Residencial, Não Residencial, Tronco e AICE do Plano Básico de Serviço das concessionárias OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., devido à transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial, na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.030784/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Proposta de revisão tarifária das Assinaturas Residencial, Não Residencial, Tronco e AICE do Plano Básico de Serviço das concessionárias OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., devido à transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial, na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.030784/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Proposta de revisão tarifária das Assinaturas Residencial, Não Residencial, Tronco e AICE do Plano Básico de Serviço das concessionárias OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., devido à transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial, na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.030784/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Proposta de revisão tarifária das Assinaturas Residencial, Não Residencial, Tronco e AICE do Plano Básico de Serviço das concessionárias OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., devido à transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial, na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.030784/2020-88
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Proposta de revisão tarifária das Assinaturas Residencial, Não Residencial, Tronco e AICE do Plano Básico de Serviço das concessionárias OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., devido à transferência integral dos ganhos econômicos advindos de reestruturação societária que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial, na forma do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).