Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 25351–25400 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
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- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 3.833/2013/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2013, que exonerou créditos tributários reconhecendo a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.
- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
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- SEI 53500.004193/2007-88
PAF: Fust
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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- SEI 53500.004193/2007-88
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