Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 25651–25700 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.012663/2014-14
PADO: Interrupções Sistêmicas - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2019/COQL/SCO, de 3 de julho de 2019, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.
- SEI 53500.056574/2017-14
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizações do mesmo serviço, objeto do item 1 da Agenda Regulatória para o Biênio de 2019-2020.