Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL33595 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 26401–26450 de 33595 processos (mais recentes primeiro).

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1604/02/2021Relator
    SEI 53563.001428/2010-41

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 124/2017/SEI/COUN/SCO, de 23 de novembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

  • 895ª ROD • Item 1704/02/2021Relator
    SEI 53500.004250/2014-58

    Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão

    Recurso interposto contra a decisão da Comissão de Arbitragem em Interconexão - CAI consubstanciada no Despacho nº Despacho nº 6.200/2015-CAI, de 28 de julho de 2015, nos autos de procedimento de arbitragem em interconexão referente a valores de remuneração pelo uso de rede móvel.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 529 | Eutrópio