Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 26801–26850 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.023213/2010-15
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos consubstanciada no Despacho nº 2728/2013-PBQID/PBQI/SPB, de 25 de abril de 2013, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 28/01/2021, às 19:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6482524 e o código CRC 8EBE77C5 . Referência: Processo nº 53500.005628/2021-60 SEI nº 6482524
- SEI 53500.023213/2010-15
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos consubstanciada no Despacho nº 2728/2013-PBQID/PBQI/SPB, de 25 de abril de 2013, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 28/01/2021, às 19:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6482524 e o código CRC 8EBE77C5 . Referência: Processo nº 53500.005628/2021-60 SEI nº 6482524
- SEI 53500.023213/2010-15
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos consubstanciada no Despacho nº 2728/2013-PBQID/PBQI/SPB, de 25 de abril de 2013, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 28/01/2021, às 19:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6482524 e o código CRC 8EBE77C5 . Referência: Processo nº 53500.005628/2021-60 SEI nº 6482524
- SEI 53500.023213/2010-15
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos consubstanciada no Despacho nº 2728/2013-PBQID/PBQI/SPB, de 25 de abril de 2013, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 28/01/2021, às 19:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6482524 e o código CRC 8EBE77C5 . Referência: Processo nº 53500.005628/2021-60 SEI nº 6482524
- SEI 53500.023213/2010-15
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos consubstanciada no Despacho nº 2728/2013-PBQID/PBQI/SPB, de 25 de abril de 2013, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 28/01/2021, às 19:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6482524 e o código CRC 8EBE77C5 . Referência: Processo nº 53500.005628/2021-60 SEI nº 6482524
- SEI 53500.023213/2010-15
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
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- SEI 53500.023213/2010-15
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- SEI 53500.023213/2010-15
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- SEI 53500.023213/2010-15
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- SEI 53500.023213/2010-15
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- SEI 53500.023213/2010-15
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- SEI 53500.023213/2010-15
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- SEI 53500.023213/2010-15
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos consubstanciada no Despacho nº 2728/2013-PBQID/PBQI/SPB, de 25 de abril de 2013, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 28/01/2021, às 19:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6482524 e o código CRC 8EBE77C5 . Referência: Processo nº 53500.005628/2021-60 SEI nº 6482524
- SEI 53500.023213/2010-15
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos consubstanciada no Despacho nº 2728/2013-PBQID/PBQI/SPB, de 25 de abril de 2013, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 28/01/2021, às 19:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6482524 e o código CRC 8EBE77C5 . Referência: Processo nº 53500.005628/2021-60 SEI nº 6482524
- SEI 53500.023213/2010-15
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos consubstanciada no Despacho nº 2728/2013-PBQID/PBQI/SPB, de 25 de abril de 2013, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 28/01/2021, às 19:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6482524 e o código CRC 8EBE77C5 . Referência: Processo nº 53500.005628/2021-60 SEI nº 6482524
- SEI 53500.023213/2010-15
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos consubstanciada no Despacho nº 2728/2013-PBQID/PBQI/SPB, de 25 de abril de 2013, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 28/01/2021, às 19:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6482524 e o código CRC 8EBE77C5 . Referência: Processo nº 53500.005628/2021-60 SEI nº 6482524
- SEI 53500.023213/2010-15
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Serviços Públicos consubstanciada no Despacho nº 2728/2013-PBQID/PBQI/SPB, de 25 de abril de 2013, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - RST, do Regulamento Geral de Interconexão - RGI e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC. Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 28/01/2021, às 19:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6482524 e o código CRC 8EBE77C5 . Referência: Processo nº 53500.005628/2021-60 SEI nº 6482524
- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
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- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
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- SEI 53532.002257/2012-04
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- SEI 53532.002257/2012-04
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- SEI 53532.002257/2012-04
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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- SEI 53532.002257/2012-04
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- SEI 53532.002257/2012-04
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
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- SEI 53532.002257/2012-04
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- SEI 53532.002257/2012-04
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53532.002257/2012-04
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 66/2018/SEI/COUN/SCO, de 28 de fevereiro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
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