Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL33595 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 27301–27350 de 33595 processos (mais recentes primeiro).

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 614/12/2020Relator
    SEI 53512.001488/2011-40

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 144/2017/SEI/COUN/SCO, de 1º de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 547 | Eutrópio