Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL33595 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 27401–27450 de 33595 processos (mais recentes primeiro).

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

  • 894ª ROD • Item 714/12/2020Relator
    SEI 53500.053320/2020-40

    Resolução de Conflitos: Comissão de Resolução de Conflitos das Agência Reguladoras

    Proposta de Portaria para designação de representantes da Anatel para integrarem a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, a qual foi recriada pela Resolução Conjunta Aneel, Anatel e ANP nº 3, de 24 de novembro de 2020.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 549 | Eutrópio