Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 27701–27750 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53566.001457/2013-25
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2017/SEI/COUN/SCO, de 29 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53566.001457/2013-25
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2017/SEI/COUN/SCO, de 29 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53566.001457/2013-25
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2017/SEI/COUN/SCO, de 29 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53566.001457/2013-25
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2017/SEI/COUN/SCO, de 29 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53566.001457/2013-25
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2017/SEI/COUN/SCO, de 29 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53566.001457/2013-25
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2017/SEI/COUN/SCO, de 29 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.