Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 27801–27850 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53516.004922/2013-75
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 768/2018/SEI/FIGF/SFI, de 7 de agosto de 2018, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.
- SEI 53500.010234/2006-94
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência - Prorrogação
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada nos Atos nº 5.450 e nº 5.451, ambos datados de 21 de setembro de 2020, que extinguiu, por cassação, outorgas para exploração do Serviço Móvel Especializado - SME.