Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 28551–28600 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
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- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
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- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.026094/2012-14
Outorga: SeAC
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 435, de 12 de agosto de 2020, que extinguiu, por decurso de prazo, a outorga para prestação do Serviço de TV a Cabo.
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).