Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 28701–28750 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.017224/2019-02
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição, por meio da qual o Grupo Oi requer que a decisão da Agência tomada por meio do Despacho Decisório nº 8/2020/CPAE/SCP, de 13 de março de 2020, seja reformada e que a Agência adote medidas para restabelecimento da sustentabilidade de suas concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (Local e Longa Distância Nacional - LDN).
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.012173/2019-14
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- SEI 53500.012173/2019-14
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- SEI 53500.012173/2019-14
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- SEI 53500.012173/2019-14
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- SEI 53500.012173/2019-14
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- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.012173/2019-14
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- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.