Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 28801–28850 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.012173/2019-14
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de Resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.
- SEI 53500.003704/2007-44
PAF: Fust
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 232/2016/AFFO/SAF, de 12 de fevereiro de 2016, que reconheceu a improcedência do lançamento referente à contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2001.