Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL33595 como relator • 0 como revisor

Emmanoel Campelo De Souza Pereira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.

Exibindo 29601–29650 de 33595 processos (mais recentes primeiro).

  • 894ª ROD • Item 2414/12/2020Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 2414/12/2020Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 2414/12/2020Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 2414/12/2020Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 2414/12/2020Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 2414/12/2020Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 2414/12/2020Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 2414/12/2020Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 2414/12/2020Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 2414/12/2020Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.  

  • 894ª ROD • Item 2414/12/2020Relator
    SEI 53500.002255/2018-70

    Modelo de Custos: Modelo Top-down

    Prorrogação de prazo para a revisão dos valores de referência de atacado de Transporte de Dados em Alta Capacidade, Roaming Nacional , Bitstream , Full Unbundling , Dutos e Subdutos, aprovados pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 660, de 23 de novembro de 2018.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

  • 893ª ROD • Item 119/11/2020Relator
    SEI 53584.000592/2012-54

    PADO: Universalização

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 190/2017/SEI/COUN/SCO, de 22 de dezembro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.  

Emmanoel Campelo De Souza Pereira — Relatoria na ANATEL — página 593 | Eutrópio