Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 30901–30950 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53508.004368/2018-30
Outorga: SeAC
Pedido de prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada ao Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
- SEI 53524.005799/2011-49
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 197/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 13 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53524.005799/2011-49
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 197/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 13 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53524.005799/2011-49
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 197/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 13 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53524.005799/2011-49
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 197/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 13 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53524.005799/2011-49
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 197/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 13 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53524.005799/2011-49
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 197/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 13 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53524.005799/2011-49
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 197/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 13 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53524.005799/2011-49
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 197/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 13 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53524.005799/2011-49
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 197/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 13 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53524.005799/2011-49
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 197/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 13 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.
- SEI 53524.005799/2011-49
PADO: Universalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 197/2017/SEI/COUN3/COUN/SCO, de 13 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU.