Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 31151–31200 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
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- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
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Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
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Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.044117/2019-49
Outorga: SMP
Pedido de Prorrogação do Direito de Uso de Radiofrequências, na faixa de 800 MHz (Banda A), associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.