Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 31251–31300 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.004288/2020-79
Homologação de Contratos: ORPA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 339/2019/CPRP/SCP, de 20 de dezembro de 2019, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva (Dutos e Subdutos) apresentada pelo Grupo TELEFÔNICA.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.
- SEI 53500.027666/2018-78
Modelo de Custos: Modelo Bottom-up
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 47, de 18 de fevereiro de 2020, em insurgência contra a alteração dos valores de referência para os valores de remuneração das redes móveis de prestadoras com Poder de Mercado Significativo na oferta de interconexão móvel (RVU-M) para os anos de 2020 a 2023.