Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 31801–31850 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- SEI 53548.000654/2019-31
PADO: Irregularidade Técnica
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2020/FIGF/SFI, de 19 de março de 2020, que manteve sanção por irregularidades técnicas verificadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.