Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 31901–31950 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53500.002155/2015-09
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de prorrogação do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro ABS-3A.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.
- SEI 53542.000005/2010-51
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 304/2017/SEI/CODI/SCO, de 26 de outubro de 2017, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Contrato de Concessão PBOA/SPB nº 114/2006-Anatel.