Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 32051–32100 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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- SEI 53500.018769/2014-13
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- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.
- SEI 53500.018769/2014-13
PAC: Indicadores de Qualidade
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 4/2017/SEI/COQL8/COQL/SCO, de 3 de outubro de 2017, que determinou o encerramento do acompanhamento das disposições contidas nos Despachos Decisórios nº 2465/2015-COQL/SCO, nº 3953/2014-COQL/SCO, nº 1059/2014/COQL/SCO e nº 564/2015-COQL/SCO, o arquivamento dos processos nº 53500.023750/2013, nº 53500.017044/2014 e nº 53500.018769/2014 e a instauração de Pados para apuração de indícios de irregularidades encontrados durante o acompanhamento.