Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 32301–32350 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
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- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
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- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.
- SEI 53504.000250/2016-19
Anuências: Bens Reversíveis
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações relativo aos itens 3 e 4 do Despacho Decisório nº 127/2017/SEI/COUN1/COUN/SCO, de 28 de setembro 2017, que indeferiu as solicitações de anuência prévia para a desvinculação de bens móveis reversíveis e para alienação de bem imóvel.