Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 32401–32450 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.028297/2009-40
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 777/2018/SEI/FIGF/SFI, de 14 de agosto de 2018, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).
- SEI 53500.006058/2016-68
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 28/2018/SEI/COQL/SCO, de 14 de setembro de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC).