Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 32651–32700 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021849/2019-61
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 281/2020/COGE/SCO, de 21 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.021276/2013-80
PAC: Ônus Contratual da Autorização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 283/2020/COGE/SCO, de 7 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de ônus contratual referentes aos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequência associados ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.