Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 33351–33400 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.
- SEI 53508.006768/2011-11
PADO: Obstrução à Fiscalização
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 274/2019/FIGF/SFI, de 21 de maio de 2019, que aplicou sanção por óbice à atividade de fiscalização.