Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Emmanoel Campelo De Souza Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 33501–33550 de 33595 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.004566/2020-98
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 293/2020/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.004566/2020-98
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 293/2020/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.004566/2020-98
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 293/2020/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.004566/2020-98
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 293/2020/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.004566/2020-98
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 293/2020/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.004566/2020-98
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 293/2020/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.004566/2020-98
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 293/2020/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.004566/2020-98
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 293/2020/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.004566/2020-98
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 293/2020/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.004566/2020-98
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 293/2020/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.004566/2020-98
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 293/2020/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.004566/2020-98
PAC: Ônus Contratual da Concessão
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 293/2020/COGE/SCO, de 25 de agosto de 2020, que trata do recolhimento de cobrança de ônus contratual referentes aos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, biênio 2010-2011, cujo vencimento se deu em 30 de abril de 2011.
- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta quanto aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta quanto aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta quanto aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta quanto aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta quanto aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta quanto aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta quanto aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta quanto aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta quanto aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta quanto aos temas Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Compromissos Adicionais.
- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
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- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
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- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
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- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
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- SEI 53500.019042/2015-34
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- SEI 53500.019042/2015-34
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- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
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- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
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- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
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- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
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- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
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- SEI 53500.019042/2015-34
TAC: Múltiplas Matérias
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TAC: Múltiplas Matérias
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- SEI 53500.019042/2015-34
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- SEI 53500.019042/2015-34
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- SEI 53500.019042/2015-34
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- SEI 53500.019042/2015-34
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- SEI 53500.019042/2015-34
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