Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 5651–5700 de 37837 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032661/2023-24
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: CST CERENTINI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TRANSMISSÃO DE DADOS LTDA. - ME
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.004, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.032661/2023-24
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.004, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.032661/2023-24
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- SEI 53500.032661/2023-24
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- SEI 53500.032661/2023-24
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- SEI 53500.032661/2023-24
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- SEI 53500.032661/2023-24
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- SEI 53500.032661/2023-24
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- SEI 53500.032661/2023-24
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Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: CST CERENTINI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TRANSMISSÃO DE DADOS LTDA. - ME
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.004, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.032661/2023-24
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: CST CERENTINI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TRANSMISSÃO DE DADOS LTDA. - ME
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.004, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.032661/2023-24
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.004, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.032661/2023-24
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.004, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.032661/2023-24
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: CST CERENTINI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TRANSMISSÃO DE DADOS LTDA. - ME
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.004, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.032661/2023-24
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: CST CERENTINI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TRANSMISSÃO DE DADOS LTDA. - ME
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.004, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.032661/2023-24
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: CST CERENTINI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TRANSMISSÃO DE DADOS LTDA. - ME
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.620 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H-I do Anexo II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.004, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.299705/2022-13
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
- SEI 53500.299705/2022-13
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
- SEI 53500.299705/2022-13
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.
- SEI 53500.299705/2022-13
Gestão da Informação: Anulação de Ato Administrativo
Interessado: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL
Procedimento de anulação de ato administrativo em face do Despacho Decisório nº 6/2021/SUE, de 19 de maio de 2021, e do Manual Operacional de Coleta de Dados de Infraestrutura.