Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL37837 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 6851–6900 de 37837 processos (mais recentes primeiro).

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

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  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

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  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

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  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

    Interessado: TV SHOW BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

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  • 921ª ROD • Item 213/04/2023Relator
    SEI 53560.002857/2009-21

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 477/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 25 de janeiro de 2021, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 138 | Eutrópio