Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 8001–8050 de 38177 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.015707/2016-11
PAC: Ônus - Serviço Móvel Pessoal
Interessado: CLARO S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 114/2021/COGE/SCO, de 10 de novembro de 2021, que manteve a decisão contida no Despacho Decisório nº 16/2021/COGE/SCO, de 26 de fevereiro de 2021, que trata do recolhimento de ônus contratual devido em razão da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal, referente ao biênio 2014/2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.
- SEI 53500.033230/2022-02
Homologação de Contratos: MVNO (Credenciada)
Recurso interposto por TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas e Petição apresentada pela Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - ABRATUAL contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 185/2022/CPRP/SCP, de 26 de setembro de 2022, que homologou as Ofertas de Referência do Produto de Atacado para Exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual apresentadas pela TIM S.A.