Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL38177 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 82518300 de 38177 processos (mais recentes primeiro).

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

    Interessado: FORTALNET BUREAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 113/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de abril de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.  

  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

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  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

    PAF: Fust

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  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
    SEI 53560.001182/2010-37

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  • 920ª ROD • Item 209/03/2023Relator
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Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 166 | Eutrópio