Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 8451–8500 de 38517 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 297, de 8 de setembro de 2022, que aplicou a sanção de caducidade, por descumprimento do prazo para entrada em operação previsto no Ato de Autorização nº 2.471, de 26 de julho de 2016, e do Termo de Autorização nº 93, de 27 de julho de 2016, c/c o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016.
- SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 297, de 8 de setembro de 2022, que aplicou a sanção de caducidade, por descumprimento do prazo para entrada em operação previsto no Ato de Autorização nº 2.471, de 26 de julho de 2016, e do Termo de Autorização nº 93, de 27 de julho de 2016, c/c o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016.
- SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 297, de 8 de setembro de 2022, que aplicou a sanção de caducidade, por descumprimento do prazo para entrada em operação previsto no Ato de Autorização nº 2.471, de 26 de julho de 2016, e do Termo de Autorização nº 93, de 27 de julho de 2016, c/c o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016.
- SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 297, de 8 de setembro de 2022, que aplicou a sanção de caducidade, por descumprimento do prazo para entrada em operação previsto no Ato de Autorização nº 2.471, de 26 de julho de 2016, e do Termo de Autorização nº 93, de 27 de julho de 2016, c/c o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016.
- SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 297, de 8 de setembro de 2022, que aplicou a sanção de caducidade, por descumprimento do prazo para entrada em operação previsto no Ato de Autorização nº 2.471, de 26 de julho de 2016, e do Termo de Autorização nº 93, de 27 de julho de 2016, c/c o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016.
- SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
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- SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
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- SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
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- SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
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- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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PADO: Operação Fora do Prazo
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 297, de 8 de setembro de 2022, que aplicou a sanção de caducidade, por descumprimento do prazo para entrada em operação previsto no Ato de Autorização nº 2.471, de 26 de julho de 2016, e do Termo de Autorização nº 93, de 27 de julho de 2016, c/c o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016.
- SEI 53500.034143/2019-69
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 297, de 8 de setembro de 2022, que aplicou a sanção de caducidade, por descumprimento do prazo para entrada em operação previsto no Ato de Autorização nº 2.471, de 26 de julho de 2016, e do Termo de Autorização nº 93, de 27 de julho de 2016, c/c o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUER, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016.
- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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- SEI 53500.034143/2019-69
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