Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 8851–8900 de 38517 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.007916/2022-30
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Proposta de metodologia para o cálculo das sanções de multa relativas aos descumprimentos às obrigações decorrentes dos compromissos de abrangência estabelecidos nos Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.007916/2022-30
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Proposta de metodologia para o cálculo das sanções de multa relativas aos descumprimentos às obrigações decorrentes dos compromissos de abrangência estabelecidos nos Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequência.
- SEI 53500.007916/2022-30
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- SEI 53500.007916/2022-30
Gestão de Projetos: Planejamento e Execução
Proposta de metodologia para o cálculo das sanções de multa relativas aos descumprimentos às obrigações decorrentes dos compromissos de abrangência estabelecidos nos Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequência.
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- SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.
- SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.
- SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.
- SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.
- SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.
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Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
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Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.
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- SEI 53500.071901/2020-63
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.
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Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações, previsto no item 13 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.