Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL38517 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 9401–9450 de 38517 processos (mais recentes primeiro).

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

  • 920ª ROD • Item 1109/03/2023Relator
    SEI 53504.005037/2020-71

    PADO: Obstrução à Fiscalização

    Interessado: FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2022/CODI/SCO, de 6 de maio de 2022, que manteve sanção por óbice à atividade de fiscalização.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 189 | Eutrópio