Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10401–10450 de 38857 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.030311/2016-02
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 143/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013.
- SEI 53500.030311/2016-02
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 143/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013.
- SEI 53500.030311/2016-02
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 143/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013.
- SEI 53500.030311/2016-02
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 143/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013.
- SEI 53500.030311/2016-02
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.030311/2016-02
PADO: Direitos do Consumidor - SeAC
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- SEI 53500.030311/2016-02
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 143/2018/SEI/CODI/SCO, de 5 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Conselho de Usuários, aprovado pela Resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013.
- SEI 53500.030311/2016-02
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- SEI 53500.030311/2016-02
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- SEI 53500.030311/2016-02
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- SEI 53500.030311/2016-02
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- SEI 53500.030311/2016-02
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- SEI 53500.030311/2016-02
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- SEI 53500.030311/2016-02
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