Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 12151–12200 de 39197 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
Interessado: WANCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
Interessado: WANCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
Interessado: WANCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
Interessado: WANCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
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- SEI 53500.021145/2013-01
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- SEI 53500.021145/2013-01
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- SEI 53500.021145/2013-01
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- SEI 53500.021145/2013-01
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
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- SEI 53500.021145/2013-01
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- SEI 53500.021145/2013-01
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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PAF: Fust
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PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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- SEI 53500.021145/2013-01
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 102/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 19 de janeiro de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo ao exercício de 2009.
- SEI 53500.079829/2021-01
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Proposta de revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2022.
- SEI 53500.079829/2021-01
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Proposta de revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2022.
- SEI 53500.079829/2021-01
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Proposta de revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2022.
- SEI 53500.079829/2021-01
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Proposta de revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2022.
- SEI 53500.079829/2021-01
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Proposta de revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2022.
- SEI 53500.079829/2021-01
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Proposta de revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2022.
- SEI 53500.079829/2021-01
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Proposta de revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2022.
- SEI 53500.079829/2021-01
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Proposta de revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT 2022.