Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL39197 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 12851–12900 de 39197 processos (mais recentes primeiro).

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1302/02/2023Relator
    SEI 53500.042912/2020-36

    PADO: Numeração

    Interessado: AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 73/2021/COGE/SCO, de 31 de março de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivo do Regulamento de Administração de Recursos de Numeração - RARN.  

  • 919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
    SEI 53500.000829/2022-51

    Demanda Externa: Outras Entidades Privadas

    Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  

  • 919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
    SEI 53500.000829/2022-51

    Demanda Externa: Outras Entidades Privadas

    Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  

  • 919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
    SEI 53500.000829/2022-51

    Demanda Externa: Outras Entidades Privadas

    Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  

  • 919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
    SEI 53500.000829/2022-51

    Demanda Externa: Outras Entidades Privadas

    Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  

  • 919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
    SEI 53500.000829/2022-51

    Demanda Externa: Outras Entidades Privadas

    Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  

  • 919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
    SEI 53500.000829/2022-51

    Demanda Externa: Outras Entidades Privadas

    Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  

  • 919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
    SEI 53500.000829/2022-51

    Demanda Externa: Outras Entidades Privadas

    Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  

  • 919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
    SEI 53500.000829/2022-51

    Demanda Externa: Outras Entidades Privadas

    Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  

  • 919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
    SEI 53500.000829/2022-51

    Demanda Externa: Outras Entidades Privadas

    Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  

  • 919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
    SEI 53500.000829/2022-51

    Demanda Externa: Outras Entidades Privadas

    Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  

  • 919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
    SEI 53500.000829/2022-51

    Demanda Externa: Outras Entidades Privadas

    Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  

  • 919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
    SEI 53500.000829/2022-51

    Demanda Externa: Outras Entidades Privadas

    Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 258 | Eutrópio