Conselheiro/Diretor — ANATEL39197 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 12951–13000 de 39197 processos (mais recentes primeiro).

919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  
919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  
919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  
919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  
919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  
919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
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Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  
919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  
919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.  
919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
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919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
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919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
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919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
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919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
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919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
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919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
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919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
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919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
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919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
SEI 53500.000829/2022-51
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919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
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919ª ROD • Item 1402/02/2023Relator
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Demanda Externa: Outras Entidades Privadas
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 78/2022/CPRP/SCP, de 27 de abril de 2022, que decidiu atribuir acesso restrito a alguns documentos e determinou o arquivamento do processo.