Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 13451–13500 de 39537 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.065611/2020-81
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou uso não autorizado do espectro de radiofrequências.
- SEI 53500.065611/2020-81
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou uso não autorizado do espectro de radiofrequências.
- SEI 53500.065611/2020-81
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou uso não autorizado do espectro de radiofrequências.
- SEI 53500.065611/2020-81
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou uso não autorizado do espectro de radiofrequências.
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Proposta de revisão da metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou uso não autorizado do espectro de radiofrequências.
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Proposta de revisão da metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou uso não autorizado do espectro de radiofrequências.
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- SEI 53500.065611/2020-81
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.065611/2020-81
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- SEI 53500.065611/2020-81
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou uso não autorizado do espectro de radiofrequências.
- SEI 53500.065611/2020-81
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou uso não autorizado do espectro de radiofrequências.
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em decorrência da execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou uso não autorizado do espectro de radiofrequências.
- SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.
- SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: WINITY II TELECOM LTDA.
Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.
- SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.
- SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.
- SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de Anuência Prévia para realização de operação societária que resultará na transferência do controle direto da WINITY II TELECOM LTDA.
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Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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- SEI 53500.043365/2022-78
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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