Conselheiro/Diretor — ANATEL39877 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 15251–15300 de 39877 processos (mais recentes primeiro).

919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: DS8 COMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: DS8 COMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: DS8 COMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: DS8 COMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
PAF: Revisão de Ofício
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
PAF: Revisão de Ofício
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
PAF: Revisão de Ofício
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
PAF: Revisão de Ofício
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
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PAF: Revisão de Ofício
Interessado: DS8 COMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
PAF: Revisão de Ofício
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 590/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  
919ª ROD • Item 3202/02/2023Relator
SEI 53508.003293/2020-94
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