Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 16151–16200 de 40217 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.
- SEI 53500.303343/2022-72
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: NEOREDE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do Anexo II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, combinado com o art. 45 do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências - RUE.