Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 18301–18350 de 40897 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
Interessado: RVA TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
Interessado: RVA TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
Interessado: RVA TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
Interessado: RVA TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
Interessado: RVA TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
Interessado: RVA TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
Interessado: RVA TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
Interessado: RVA TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
Interessado: RVA TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
Interessado: RVA TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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- SEI 53500.009245/2021-61
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- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
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- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
Interessado: RVA TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.009245/2021-61
PADO: Alteração Societária
Interessado: RVA TELECOM LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 122/2021/COGE/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 35 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia - RSCM.
- SEI 53500.049896/2018-98
PADO: Home Passed
Interessado: TBL - TELECOMUNICAÇÕES BONFINENSE LTDA.
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia.
- SEI 53500.049896/2018-98
PADO: Home Passed
Interessado: TBL - TELECOMUNICAÇÕES BONFINENSE LTDA.
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia.
- SEI 53500.049896/2018-98
PADO: Home Passed
Interessado: TBL - TELECOMUNICAÇÕES BONFINENSE LTDA.
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia.
- SEI 53500.049896/2018-98
PADO: Home Passed
Interessado: TBL - TELECOMUNICAÇÕES BONFINENSE LTDA.
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia.
- SEI 53500.049896/2018-98
PADO: Home Passed
Interessado: TBL - TELECOMUNICAÇÕES BONFINENSE LTDA.
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia.
- SEI 53500.049896/2018-98
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.049896/2018-98
PADO: Home Passed
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- SEI 53500.049896/2018-98
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- SEI 53500.049896/2018-98
PADO: Home Passed
Interessado: TBL - TELECOMUNICAÇÕES BONFINENSE LTDA.
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- SEI 53500.049896/2018-98
PADO: Home Passed
Interessado: TBL - TELECOMUNICAÇÕES BONFINENSE LTDA.
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- SEI 53500.049896/2018-98
PADO: Home Passed
Interessado: TBL - TELECOMUNICAÇÕES BONFINENSE LTDA.
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- SEI 53500.049896/2018-98
PADO: Home Passed
Interessado: TBL - TELECOMUNICAÇÕES BONFINENSE LTDA.
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PADO: Home Passed
Interessado: TBL - TELECOMUNICAÇÕES BONFINENSE LTDA.
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- SEI 53500.049896/2018-98
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Interessado: TBL - TELECOMUNICAÇÕES BONFINENSE LTDA.
Pado instaurado para apuração do descumprimento do prazo estabelecido para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia.
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PADO: Home Passed
Interessado: TBL - TELECOMUNICAÇÕES BONFINENSE LTDA.
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- SEI 53500.049896/2018-98
PADO: Home Passed
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