Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 18451–18500 de 40897 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.003163/2020-91
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: DISTRIBUIDORA DE ELETRÔNICOS ROUTE 66 LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003163/2020-91
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- SEI 53504.003163/2020-91
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003163/2020-91
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- SEI 53504.003163/2020-91
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003163/2020-91
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- SEI 53504.003163/2020-91
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- SEI 53504.003163/2020-91
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- SEI 53504.003163/2020-91
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- SEI 53504.003163/2020-91
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- SEI 53504.003163/2020-91
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- SEI 53504.003163/2020-91
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003163/2020-91
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003163/2020-91
PADO: Certificação de Produtos
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003163/2020-91
PADO: Certificação de Produtos
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003163/2020-91
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: DISTRIBUIDORA DE ELETRÔNICOS ROUTE 66 LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.003163/2020-91
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: DISTRIBUIDORA DE ELETRÔNICOS ROUTE 66 LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2021/CODI/SCO, de 18 de novembro de 2021, que manteve sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
PAC: Ônus - Serviço Telefônico Fixo Comutado
Interessado: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 247/2021/COGE/SCO, de 22 de setembro de 2021, que declarou a procedência dos lançamentos dos valores devidos a título de ônus contratual da concessão referente ao biênio 2014-2015, com vencimento em 30 de abril de 2015.
- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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- SEI 53500.001587/2016-75
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