Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL41237 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1955119600 de 41237 processos (mais recentes primeiro).

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1626/05/2022Relator
    SEI 53500.032937/2019-98

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 376/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

  • 913ª ROD • Item 1726/05/2022Relator
    SEI 53500.049086/2018-31

    PADO: Home Passed

    Pado instaurado em razão de descumprimento de prazo para instalação de infraestrutura de atendimento a domicílios urbanos com o Serviço de TV a Cabo (Home Passed), na Área de Prestação de Serviço - APS de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 392 | Eutrópio