Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 20151–20200 de 41577 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.059638/2017-39
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações, objeto do item 25 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.