Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 20301–20350 de 41577 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
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- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.054207/2021-62
PAC: Carregamento de Canais - SeAC
Esclarecimentos acerca da necessidade de regulamentação das alterações introduzidas pela Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, referentes ao § 15 do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
- SEI 53500.019972/2016-79
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
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Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro
Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
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Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
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Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
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Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
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Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
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Solicitação de transferência de Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro SKY-B1.
- SEI 53500.019972/2016-79
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- SEI 53500.019972/2016-79
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- SEI 53500.019972/2016-79
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- SEI 53500.019972/2016-79
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