Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL42257 como relator • 0 como revisor

Moisés Queiroz Moreira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.

Exibindo 2145121500 de 42257 processos (mais recentes primeiro).

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

  • 911ª ROD • Item 1731/03/2022Relator
    SEI 53500.012170/2019-81

    Regulamentação: Uso de Radiofrequências

    Proposta de Resolução que altera destinações de faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 4.800 MHz a 4.990 MHz.  

Moisés Queiroz Moreira — Relatoria na ANATEL — página 430 | Eutrópio