Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 21601–21650 de 42257 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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- SEI 53500.023087/2022-32
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- SEI 53500.023087/2022-32
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- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
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- SEI 53500.023087/2022-32
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- SEI 53500.023087/2022-32
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- SEI 53500.023087/2022-32
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- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
- SEI 53500.023087/2022-32
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.
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Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação consubstanciada no Despacho Decisório nº 32/2022/ORLE/SOR, de 9 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de cancelamento de valores devidos pelas autorizações de uso de radiofrequência outorgadas em decorrência do resultado da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. por meio do Ato nº 9.007, de 21 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2018.