Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 22651–22700 de 42257 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53504.002104/2016-10
Resolução de Conflitos: Arbitragem em Interconexão
Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2020/CPRP/SCP, de 29 de junho de 2020, que tratou da pactuação do Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal (VU-M).
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.033534/2021-81
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, de 1.890 MHz a 1.895 MHz, de 2.570 MHz a 2.585 MHz e de 2.585 MHz a 2.620 MHz, relativas a Lotes F, G, H e I, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.032, de 21 de novembro de 2018.