Moisés Queiroz Moreira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Moisés Queiroz Moreira na relatoria ou revisão.
Exibindo 23401–23450 de 42597 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.024015/2014-01
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2019/CODI/SCO, de 21 de fevereiro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC), do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.024015/2014-01
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2019/CODI/SCO, de 21 de fevereiro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC), do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.024015/2014-01
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2019/CODI/SCO, de 21 de fevereiro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC), do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.
- SEI 53500.024015/2014-01
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.024015/2014-01
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.024015/2014-01
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.024015/2014-01
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
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- SEI 53500.024015/2014-01
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- SEI 53500.024015/2014-01
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- SEI 53500.024015/2014-01
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- SEI 53500.024015/2014-01
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- SEI 53500.024015/2014-01
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- SEI 53500.024015/2014-01
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- SEI 53500.024015/2014-01
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- SEI 53500.024015/2014-01
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- SEI 53500.024015/2014-01
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- SEI 53500.024015/2014-01
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- SEI 53500.024015/2014-01
PADO: Direitos do Consumidor - STFC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 347/2019/CODI/SCO, de 21 de fevereiro de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC), do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, e do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC.